Comerciante Varejista

Daniel Molina da Silveira

Porto Alegre (RS)

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Comentários

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Daniel Molina da Silveira

Comentário · há 4 anos

A Perícia Médica Previdenciária e o Transtorno Bipolar

Dr Marcelo Lima · há 4 anos

Gostei muito da explanação.
Obrigado!

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Daniel Molina da Silveira

Comentário · há 7 anos

Proprietário de página humorística em rede social deve pagar R$ 100 mil por uso indevido de imagem

Rafael Rocha Filho · há 7 anos

Gostaria de saber se houve alguma solicitação direta ao réu engraçadinho, para retirar a foto da internet e se o Sr. de 92 anos, sentiu-se ultrajado com a utilização da sua imagem.

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Daniel Molina da Silveira

Comentário · há 9 anos

Princípios Constitucionais Tributários

Samira Fróes · há 11 anos

Obrigado Samira! Texto muito elucidativo. Deu-me subsídios para concluir ser inconstitucional a alíquota de 40% de IPI sobre artigos de Bilhar e seus acessórios, já que esta alíquota fere os Princípio da Isonomia e da Capacidade Contributiva, se compararmos com a alíquota de 20% que incide sobre todos os outros artigos esportivos, inclusive, só para citar um exemplo, equipamentos de Golfe.

OBS. Desde 29 de fevereiro de 1988 o Conselho Nacional de Desportos, que é vinculado ao Ministério da Educação, na Resolução CND/Nº 07/88 reconhece o Bilhar como esporte.

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E

Eder Angelo Soares

Comentário · há 7 anos

Proprietário de página humorística em rede social deve pagar R$ 100 mil por uso indevido de imagem

Rafael Rocha Filho · há 7 anos

Desproporcional.... infelizmente terá que recorrer por valor ser muito alto, isso será mais um processo que ficará na fila.
Por essas e outros me parece que as sentenças desproporcionais são tipo uma jogada de volei, um levantando para o outro cortar em segunda instância, ou cortar para a segunda instância.

Como vai terminar bem se já começou errado ?

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Artigo · há 11 anos

Princípios Constitucionais Tributários

Allan Roberto Vieira Coutinho [1] Samira Fróes Silva [2] Resumo O presente artigo tem como objetivo abordar os princípios tributários trazidos pela Constituição Federal de 1998, no Titulo VI, da...

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Questões Inteligentes Oab

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