Desproporcional.... infelizmente terá que recorrer por valor ser muito alto, isso será mais um processo que ficará na fila. Por essas e outros me parece que as sentenças desproporcionais são tipo uma
Gostaria de saber se houve alguma solicitação direta ao réu engraçadinho, para retirar a foto da internet e se o Sr. de 92 anos, sentiu-se ultrajado com a utilização da sua imagem.
Gostaria de saber se houve alguma solicitação direta ao réu engraçadinho, para retirar a foto da internet e se o Sr. de 92 anos, sentiu-se ultrajado com a utilização da sua imagem.
Obrigado Samira! Texto muito elucidativo. Deu-me subsídios para concluir ser inconstitucional a alíquota de 40% de IPI sobre artigos de Bilhar e seus acessórios, já que esta alíquota fere os
Obrigado Samira! Texto muito elucidativo. Deu-me subsídios para concluir ser inconstitucional a alíquota de 40% de IPI sobre artigos de Bilhar e seus acessórios, já que esta alíquota fere os
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